Política de Privacidade

1. Introdução

A Elóquio — Escola de Debate, com sede na Avenida Beira Mar 3120, Meireles, Fortaleza — CE, CEP 60165-121, está comprometida com a proteção dos dados pessoais dos visitantes do seu site e dos participantes dos seus programas de formação.

Esta Política de Privacidade descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem os compartilhamos e quais direitos você possui sobre eles, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Coletados

2.1 Dados fornecidos diretamente

Quando você preenche o formulário de contato ou solicita informações sobre os programas, coletamos:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (quando fornecido voluntariamente)
• Conteúdo da mensagem enviada

2.2 Dados coletados automaticamente

Ao navegar no site, coletamos automaticamente dados de acesso como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da visita, por meio de ferramentas de análise. Esses dados são utilizados de forma agregada e não identificam o visitante individualmente.

2.3 Cookies

Utilizamos cookies para funcionamento básico do site e análise de acesso. Consulte nossa Política de Cookies para detalhes. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento.

3. Finalidade do Uso dos Dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Resposta a contatos: retornar mensagens enviadas pelo formulário e fornecer informações sobre os programas solicitados.
• Organização de turmas: gerir inscrições, comunicar datas e enviar materiais relacionados ao programa em que o participante está matriculado.
• Melhoria do site: analisar padrões de navegação de forma agregada para aprimorar a estrutura e o conteúdo das páginas.
• Cumprimento de obrigações legais: manter registros exigidos pela legislação brasileira aplicável.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais pela Elóquio fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I): para envio de comunicações sobre programas futuros, quando autorizado expressamente.
• Execução de contrato (art. 7º, V): para gestão de inscrições e entrega dos programas contratados.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para análise agregada de acesso ao site e melhoria dos serviços.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para atender exigências regulatórias e fiscais aplicáveis.

5. Retenção dos Dados

Os dados de contato são mantidos pelo período necessário para responder à solicitação e, se houver inscrição em programa, pelo período de duração do programa mais dois anos. Dados de analytics são retidos em formato agregado por até 12 meses. Após esses períodos, os dados são excluídos ou anonimizados.

6. Compartilhamento de Dados

A Elóquio não vende nem aluga dados pessoais a terceiros. Os dados podem ser compartilhados apenas com:

• Ferramentas de análise: serviços de analytics utilizados para entender o acesso ao site, configurados para minimizar a coleta de dados pessoais identificáveis.
• Autoridades competentes: quando exigido por lei, ordem judicial ou regulamentação aplicável.

7. Proteção dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS com criptografia SSL/TLS
• Acesso restrito às informações pessoais, limitado às pessoas com necessidade operacional
• Revisão periódica dos procedimentos de segurança
• Procedimento de notificação em caso de incidente de segurança, conforme exigido pela LGPD

8. Seus Direitos

Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar os dados que mantemos sobre você.
• Correção: solicitar a atualização ou correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento, salvo obrigações legais.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para uso por outro fornecedor de serviço.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo para tratamentos anteriores.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse, em situações justificadas.
• Reclamação à ANPD: registrar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados caso entenda que seus direitos foram violados.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

9. Links para Sites de Terceiros

O site da Elóquio pode conter links para páginas externas. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos que você consulte as políticas de privacidade de cada site que visitar.

10. Privacidade de Menores

Os serviços da Elóquio são direcionados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Caso identificarmos que coletamos dados de menor de idade, excluiremos essas informações imediatamente.

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelo site. A data de última atualização é sempre indicada no topo deste documento. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica a aceitação da versão atualizada.

12. Contato e Controlador de Dados

O controlador dos dados pessoais é: